Info.abril: Chile aprova projeto para web livre

Quarta-feira,
14 de julho de 2010

Info.abril: Chile aprova projeto para web livre

Por cem votos a favor contra uma abstenção, a Câmara dos Deputados do Chile aprovou ontem um projeto que visa garantir a neutralidade da internet no país.

Info.abril: Chile aprova projeto para web livre

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Fonte: info.abril

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A medida tem como objetivo consolidar o princípio da neutralidade da rede, o que garantiria o livre acesso a conteúdos e a liberdade de expressão online.
Segundo a lei, os serviços provedores de internet terão que disponibilizar ferramentas de controle de acesso aos usuários, contratos “sem letras miúdas”, garantia de privacidade sobre a navegação do usuário, entre outros. O projeto também proíbe a prática de restringir a banda para limitar os downloads dos usuários.
Para o deputado Gonzalo Arenas, autor do projeto, “a aprovação do projeto talvez seja o ícone mais importante em relação aos direitos constitucionais dos internautas a ocorrer nos últimos anos no Chile.”
Por: Vinicius Aguiari, de INFO Online

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