A luta contra o P2P perdeu a compostura
14/06/2009
Europa debate P2P: vigiar conexões ofende a privacidade?
Todo mundo que já se meteu numa discussão viu, ao menos uma vez, seu debatedor apelar. Acuado e a fim de fugir do debate, o interlocutor perde a compostura, lança uma ofensa pessoal e desaparece, simulando uma profunda indignação com o pensamento divergente.
Apelar pode ser eficaz. Bons apeladores criam comoção em torno de si e, para a platéia, parecem estar esmagando o adversário. No breve embate dos estúdios contra o P2P apelações não faltam.
Depois de dobrar os serviços de torrent americanos e colocar The Pirate Bay e Mininova no banco dos réus, a indústria conseguiu aprovar, na França, uma lei que manda cortar a conexão de quem compartilha arquivos. Uma idéia que já faz discípulos além mar, não é Bispo Gê?
A lei francesa durou pouco. Foi suspensa com base na declaração de direitos humanos. Os juízes franceses entenderam que a punição era radical, os métodos de investigação invasivos (espionar o que você faz na web) e que a lei não dava ao acusado o direito de defender-se plenamente.
Preocupada com a onda de arapongagem digital, a Noruega determinou que os provedores locais não armazenem por mais de três semanas informações sobre quem andou trocando arquivos na rede. Trata-se de proteger a privacidade dos internautas e impedir a suspeição geral. Como lembraram os juízes que suspenderam a lei do corte, não se pode inverter o princípio da presunção de inocência.
Os estúdios, que gastam uma baba para produzir filmes, séries e músicas, têm o direito de lutar para proteger sua propriedade intelectual. Mas não podem apelar.
Recorrer a soluções como corte de banda larga e na instituição de provedores caguetas não é coisa que vá longe em países democráticos. Isso seria possível na China, onde a arapongagem é oficial. Deve ser por isso que não existe pirataria na China.
